23/10/2024 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
23/10/2024 17:26

Recebidos os autos do STF
12/08/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002517732023402511420240812180019
12/08/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:16

Decisão interlocutória
09/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 14:53

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 05:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
05/04/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 38 e 40
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 38 e 40
11/03/2024 21:10

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 25/03/2024 13:00
11/03/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE MARÇO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-9a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Macario Ramos Júdice Neto (gabinete 01), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho; 6.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia; 6.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 8) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942 do CPC e comporão o quórum o Exmo.

Desembargador Federal Macario Ramos Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5002517-73.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: LUIZ WILSON TORRES MONTANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
09/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 08/03/2024 14:09:25)
08/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 20
07/03/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
05/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
05/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 08:09

Sentença confirmada - por unanimidade
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-9a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/496YX90; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho; 6.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia; 6.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.2) Gabinete 33: [email protected], (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete 34:[email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/496YX90; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5002517-73.2023.4.02.5114/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: LUIZ WILSON TORRES MONTANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
19/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/02/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 19
19/02/2024 12:13

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP
07/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
06/02/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
15/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010039-50.2020.4.02.5117

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Ana Vitoria Carvalho

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002125-94.2022.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Patrick Bon Cesario da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000018-92.2022.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

C. Due Industria de Moda LTDA.

Advogado: Lara Machado Reis de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/01/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0005086-31.1996.4.02.5001

Jose Waldecir Salaroli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guttieres Medeiros Rego

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5131901-31.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Eduardo Luis Miranda da Silva

Advogado: Pedro Antonio Felisardo de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 14:56

Exibir Processo