02/09/2024 17:23

Baixa Definitiva
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:06

Juntada de Petição
12/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060913-30.2024.4.02.9666/TRF (VALERIA APARECIDA GOMES DE SOUZA)
30/07/2024 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060914-15.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR)
26/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 50609133020244029666/TRF (VALERIA APARECIDA GOMES DE SOUZA)
26/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 50609141520244029666/TRF (GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR)
21/06/2024 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-89
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2024 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-89
14/05/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
09/05/2024 14:59

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/04/2024 13:40

Juntada de Petição
17/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/01/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026670-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALERIA APARECIDA GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR (OAB GO025790) ADVOGADO(A): HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA (OAB GO032746) ADVOGADO(A): LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB GO031111) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 373
13/09/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
29/08/2023 14:29

Juntada de Petição
22/08/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/07/2023 18:58

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/06/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2023 10:00

Conclusos para julgamento
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
01/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/05/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/05/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/05/2023 08:23

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento
22/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/03/2023 13:00. Refer. Evento 20
17/03/2023 17:36

Juntada de Petição
16/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2023 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/03/2023 13:00
02/02/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2023 15:43

Conclusos para julgamento
07/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 16:32

Determinada a citação
15/09/2022 15:26

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
06/09/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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