TRF2 - 5017973-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 20:39
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2025 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017973792023402000020250213164209
-
13/02/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
22/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
18/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/10/2024 17:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/09/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 15:13
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/09/2024 14:29
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 14:56
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017973-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
08/05/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/05/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017973-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/01/2024 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/01/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 22:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 22:08
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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