25/08/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 758281/2025 -
22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 758281/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)
20/08/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 758281/2025
20/08/2025 19:39

Protocolizada Petição 758281/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025
15/08/2025 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
14/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025 19:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
31/01/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/01/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 62653/2025
31/01/2025 16:24

Protocolizada Petição 62653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
10/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/01/2025 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
30/12/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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