16/02/2024 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
15/02/2024 12:49

Recebidos os autos do STF
02/03/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2023 22:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/03/2023 22:28

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
24/02/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/02/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/02/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
16/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:50

Juntada de Petição
15/02/2023 16:49

Juntada de Petição
13/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 81
31/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/01/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/01/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
26/01/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 14:57

Recurso Especial não admitido
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/11/2022 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2022 19:35

Juntada de Petição
23/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2022 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/08/2022 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 17:20

Alterado o assunto processual
13/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0036784-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: RAPHAEL DE VASCONCELOS SILENTO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 70
11/07/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2022 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/06/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2022 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 19:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/05/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/05/2022 15:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2022 12:41

Juntada de Petição
25/04/2022 18:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Cível Nº 0036784-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: RAPHAEL DE VASCONCELOS SILENTO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 36
08/04/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2021 17:56

Retirado de pauta
30/11/2021 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 09/11/2021 15:21:16)
19/10/2021 11:46

Juntada de Petição
17/10/2021 20:41

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 294
01/10/2021 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2020 13:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2020 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
12/09/2020 13:30

Juntada de Certidão
27/08/2020 00:12

Juntada de Petição
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
23/07/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/07/2020 18:16

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2020 12:06

Distribuído por prevenção - Número: 50316241220204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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