TRF2 - 5073459-43.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FIDELIS GOMES DE CASTRO

CPF *15.***.*47-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/02/2025 13:10

    Expedição de Alvará

  • 07/02/2025 14:41

    Baixa Definitiva

  • 29/12/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 21/12/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/12/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2024 18:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/12/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/11/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 25/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 25/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073459-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FIDELIS GOMES DE CASTRO EDITAL Nº 510013801225 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50734594320214025101 - CHAVE DO PROCESSO 367600517321 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50734594320214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de FIDELIS GOMES DE CASTRO, CPF: *15.***.*47-87, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº Livro nº 256 - Folha nº 107; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada FIDELIS GOMES DE CASTRO, CPF/CNPJ nº *15.***.*47-87 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.349,71 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) em 22/08/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 22/07/2024.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 24/07/2024 15:36

    Intimação por Edital

  • 24/07/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

  • 23/07/2024 12:54

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/07/2024 16:01

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 18/07/2024 13:02

    Juntado(a)

  • 05/07/2024 15:42

    Juntado(a)

  • 28/06/2024 18:44

    Despacho

  • 05/06/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073459-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FIDELIS GOMES DE CASTRO EDITAL Nº 510012501244 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50734594320214025101 - CHAVE DO PROCESSO 367600517321 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50734594320214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de FIDELIS GOMES DE CASTRO, CPF: *15.***.*47-87, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 256 - Folha Nº 107; natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se o Executado FIDELIS GOMES DE CASTRO, CPF: *15.***.*47-87 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado para ciência do bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para apresentar manifestação, em 5 (cinco) dias, ficando ciente também de que na ausência de manifestação o valor será utilizado para pagamento parcial do débito.

    Ciente, ainda, que, caso deseje opor embargos à execução, deverá complementar a garantia.

    E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/02/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 19/02/2024 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Edital - intimação - 12/02/2024 22:40:13)

  • 19/02/2024 15:05

    Intimação por Edital

  • 19/02/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

  • 16/02/2024 18:14

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/12/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 21/12/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 17:24

    Despacho

  • 19/12/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 15:29

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/12/2023 15:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/10/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2023 15:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/09/2023 16:17

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 22:14

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2023 17:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/03/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2022 13:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2022 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2022 12:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/10/2022 12:51

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 15:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/08/2022 11:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2022 00:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2022 19:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/04/2022 19:22

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 15:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2022 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/01/2022 21:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 14:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/08/2021 07:41

    Determinada a citação

  • 13/08/2021 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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