TRF2 - 5097946-43.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2025
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15/08/2025 19:30
Intimação por Edital
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15/08/2025 19:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
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12/08/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2025 15:55
Decisão interlocutória
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12/08/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:56
Determinada a intimação
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12/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 13:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50979464320224025101/TRF2
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15/05/2024 14:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
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15/05/2024 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
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19/02/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097946-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: KELLY REGINA DE AGUIAR HANSEN EDITAL Nº 510012503080 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE:KELLY REGINA DE AGUIAR HANSEN, CPF: *16.***.*74-63 FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto na AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5097946-43.2022.4.02.5101), proposta pelo INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ASSUNTOS: Índice de 45% Lei 8.237/1991 e Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.
Vara Federal.
Av.
Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. -
16/02/2024 16:51
Intimação por Edital
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16/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
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15/02/2024 18:49
Decisão interlocutória
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15/02/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2023 16:54
Juntado(a)
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 01:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2023 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/10/2023 17:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 00:14
Decisão interlocutória
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28/08/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2023 09:19
Declarada decadência ou prescrição
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05/07/2023 15:30
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 19:33
Despacho
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13/04/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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