TRF2 - 5097946-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
11/06/2025 10:41
Recebidos os autos do STJ
-
18/02/2025 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097946432022402510120250218121938
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Despacho
-
17/02/2025 14:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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01/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 09:51
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2024 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5097946-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: KELLY REGINA DE AGUIAR HANSEN (EXECUTADO) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: REGINA MARIA DE AGUIAR VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
25/06/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 18:44
Despacho
-
24/06/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
24/06/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5097946-43.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KELLY REGINA DE AGUIAR HANSEN (EXECUTADO) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: REGINA MARIA DE AGUIAR VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
15/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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