TRF2 - 5016900-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.009.830/0001-30

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016900722023402000020240722185328

  • 22/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2024 17:39

    Recurso Especial Admitido

  • 19/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 07:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 29/05/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016900-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 16/04/2024 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/04/2024 07:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 22/03/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016900-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 29/01/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/01/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 19:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 22:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222, 195 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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