TRF2 - 5003747-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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03/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2024 22:41
Lavrada Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003747-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIS HENRIQUE CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MARIANA PAIS ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/10/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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11/10/2023 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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28/09/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/05/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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22/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/05/2023 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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08/05/2023 11:49
Distribuído por prevenção - Número: 50807714120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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