STJ - 5004981-91.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004981-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/12/2021 16:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/12/2021 16:17
Transitado em Julgado em 01/12/2021
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08/11/2021 05:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 866531/2021 - AgInt
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05/11/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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04/11/2021 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0866531 - AgInt no AREsp 1871773 - Publicação prevista para 08/11/2021
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03/11/2021 23:59
Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00866531/2021 - AgInt no AREsp 1871773/RJ
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22/10/2021 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)
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20/10/2021 07:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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20/10/2021 05:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
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19/10/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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19/10/2021 13:17
Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866531/2021 - AgInt no AREsp 1871773/RJ
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07/10/2021 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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05/10/2021 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 893808/2021
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05/10/2021 16:58
Protocolizada Petição 893808/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2021
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29/09/2021 05:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2021 Petição Nº 866531/2021 -
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28/09/2021 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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27/09/2021 18:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 866531/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)
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27/09/2021 15:46
Juntada de Petição de agravo interno nº 866531/2021
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27/09/2021 15:41
Protocolizada Petição 866531/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2021
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03/09/2021 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021
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02/09/2021 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/09/2021 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021
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01/09/2021 19:30
Conhecido o recurso de MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS e SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e provido
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09/07/2021 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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09/07/2021 13:45
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1923608 (2021/0052113-2)
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28/06/2021 14:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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28/06/2021 13:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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26/04/2021 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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26/04/2021 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/04/2021 21:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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