TRF2 - 0212880-75.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
25/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/02/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/02/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/02/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2024 22:41
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0212880-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
29/11/2023 12:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
28/11/2023 16:03
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
28/11/2023 16:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2021 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/07/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2021 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2021 16:22
Conclusos para decisão com Informações - AREC -> SECVPR
-
16/07/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/07/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2021 10:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/07/2021 10:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2021 15:11
Juntada de Petição
-
19/12/2020 15:58
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
-
19/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/10/2020 00:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
23/10/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2020 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 18:54
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
22/10/2020 18:54
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
-
21/10/2020 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2020 18:25
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/08/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2020 03:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/08/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/08/2020 19:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2020 19:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/08/2020 17:57
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
30/07/2020 13:20
Lavrada Certidão
-
29/07/2020 00:14
Lavrada Certidão
-
19/07/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2020 22:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 96
-
16/07/2020 04:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2020 16:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2020 15:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/07/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2020 22:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
10/07/2020 22:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2020 22:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22
-
10/07/2020 01:05
Juntada de Petição
-
10/07/2020 01:02
Juntada de Petição
-
10/07/2020 01:02
Juntada de Petição
-
07/07/2020 21:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2020 21:07
Juntada de Petição
-
06/07/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 19:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2020 12:25
Juntada de Petição
-
03/07/2020 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
02/07/2020 23:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2020 01:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2020 01:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2020 01:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2020 01:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2020 15:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2020 15:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/06/2020 00:27
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/06/2020 17:08
Lavrada Certidão
-
02/06/2020 04:15
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2020 18:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 42
-
25/05/2020 15:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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13/05/2020 12:30
Distribuído por prevenção - Número: 00147571120174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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