10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-96
08/09/2025 18:41

Decisão interlocutória
08/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026834-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES PEREIRAADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
20/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-96
18/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026834-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES PEREIRAADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 14:23

Despacho
27/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026834-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES PEREIRAADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/04/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
02/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:03

Despacho
24/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
13/02/2025 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:22

Juntado(a)
05/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2024 11:42

Despacho
08/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:12

Despacho
17/09/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5015137-88.2024.4.02.9445/TRF (Narciso Carvalho de Azevedo)
30/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:18

Determinada a intimação
03/07/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 50151378820244029445/TRF (Narciso Carvalho de Azevedo)
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 50063288620244029388/TRF (Narciso Carvalho de Azevedo)
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 50063288620244029388/TRF (LUIZ CARLOS GUIMARAES PEREIRA)
27/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
27/06/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:04

Conclusos para julgamento
27/06/2024 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-54
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-54
19/06/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
18/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:12

Homologada a Transação
13/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 17:11

Despacho
20/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:41

Despacho
17/05/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/05/2024 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50268347720234025101/TRF2
23/06/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
22/06/2023 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 09:23

Julgado improcedente o pedido
03/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento
01/06/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 09:39

Determinada a citação
09/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 13:44

Juntada de Certidão
06/04/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00