TRF2 - 5026834-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
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14/05/2024 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2024 13:36
Juntada de Petição
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09/05/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 19:07
Recurso Extraordinário não admitido
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07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 19:07
Recurso Especial não admitido
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06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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06/05/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026834-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 408) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 408
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/06/2023 16:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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