STJ - 0009862-35.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
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Nenhum advogado registrado.
Terceiro
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Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 17:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/04/2025 17:03
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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26/02/2025 17:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160892/2025
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26/02/2025 17:36
Protocolizada Petição 160892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
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25/02/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
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24/02/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/02/2025 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
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21/02/2025 16:00
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ e provido
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15/08/2024 20:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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15/08/2024 20:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/08/2024 20:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690041/2024
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15/08/2024 19:52
Protocolizada Petição 690041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024
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29/07/2024 16:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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29/07/2024 16:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/07/2024 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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25/07/2024 16:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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