TRF2 - 5018556-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 18:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018556-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALDAIR CARLOS SOARES ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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30/01/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/01/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/01/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 13:22
Juntada de Petição
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04/12/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 11:37
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 19:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 19:25
Decisão interlocutória
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27/11/2023 17:08
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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