28/07/2022 20:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
28/07/2022 20:45

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 15:10

Sentença confirmada - por maioria
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075542-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RUBEM EDUARDO LADEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (OAB RJ095160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 24
15/02/2022 18:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
11/02/2022 14:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 16:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 141
02/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2021 18:45

Juntada de Certidão
21/09/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/09/2021 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/09/2021 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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