TRF2 - 5007292-70.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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03/06/2024 11:57
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/04/2024 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 19:09
Recurso Especial Admitido
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12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
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05/04/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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15/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007292-70.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE CARLOS VICENTE DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2023 12:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160
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18/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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