TRF2 - 5073059-58.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/08/2024 11:29
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
16/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 15:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/07/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 12:14
Determinada a intimação
-
20/06/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2024 22:03
Juntada de Petição
-
23/05/2024 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073059-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALPB AGENCIA DE TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011678744 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CALPB AGENCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730595820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.236.651,20 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), atualizada até (30/06/2023 18:26:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061901835803 e 7071900602225, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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15/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 14:21
Expedição de Edital - citação
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10/10/2023 13:02
Determinada a citação
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09/10/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2023 01:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/08/2023 17:13
Determinada a citação
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21/08/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 21:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2023 18:46
Determinada a citação
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02/07/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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