08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Determinada a intimação
30/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013061-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELVIRA DOS SANTOS OLIVEIRA POMPEUADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - O INSS apresentou manifestação informando que o procedimento para homologação e autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, necessário para a implantação da revisão do benefício, possui prazo estimado de até 5 meses.

Segundo o apresentado, a homologação já foi concluída, e a ação encontra-se na fase de confirmação, conforme anexo. Intime-se a parte exequente para que apresente manifestação sobre o apresentado pelo INSS no evento 66.

Após, voltem os autos conclusos.
29/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Determinada a intimação
19/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:47

Determinada a intimação
14/11/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:19

Determinada a intimação
24/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:14

Determinada a intimação
06/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:59

Determinada a intimação
07/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:21

Despacho
09/05/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50130619620224025101/TRF2
01/06/2023 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
01/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:34

Determinada a intimação
27/04/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 13:30

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento
04/11/2022 17:35

Despacho
23/09/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 18:07

Decisão interlocutória
12/05/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 20:48

Determinada a citação
24/02/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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