TRF2 - 0000781-42.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROPRIETARIO DA FAZENDA SANTA EUFRASIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 23/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51

  • 22/03/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/03/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000781-42.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PROPRIETARIO DA FAZENDA SANTA EUFRASIA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO (OAB RJ088547) ADVOGADO(A): LUIZ ARTHUR MEDEIROS MIGUEL (OAB RJ182521) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZABETH DOLSON (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO ADVOGADO(A): LUIZ ARTHUR MEDEIROS MIGUEL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: JOSE WERNECK MACHADO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO ADVOGADO(A): LUIZ ARTHUR MEDEIROS MIGUEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 19/10/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/10/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 23:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/10/2023 18:02

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/10/2023 18:02

    Recebidos os autos - RJBPI01 -> TRF2

  • 13/08/2023 00:12

    Alterado o assunto processual

  • 13/08/2023 00:12

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2020 09:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 23/11/2020 09:46

    Trânsito em Julgado - Data: 23/11/2020

  • 20/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2020 01:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/10/2020 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 01/10/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/09/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 07/08/2020 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/08/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/08/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/08/2020 06:58

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2020 06:58

    Juntada - Julgamento

  • 05/08/2020 13:54

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 16/07/2020 00:06

    Lavrada Certidão

  • 13/07/2020 18:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2020 18:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 149

  • 28/06/2019 15:23

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/06/2019 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2019 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/06/2019 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 16:28

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/06/2019 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008243-50.2012.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Multimex S/A

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5006808-35.2023.4.02.0000

Posto Belvedere da Taquara LTDA

Municipio de Barra do Pirai

Advogado: Clarissa Ferrari Veloso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5058167-86.2019.4.02.5101

Associacao Educacional Sao Paulo Apostol...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2019 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5058167-86.2019.4.02.5101

Claudia Vieira Levinsohn

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandra Brunato Kwiatkowski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5017818-76.2023.4.02.0000

Edielson Maximiano Goes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 18:31

Exibir Processo