TRF2 - 0151164-81.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0151164-81.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SHIRLEY GLEIZERADVOGADO(A): EDSON TULIO SANTOS DE ARAUJO (OAB RJ152055) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para manifestação sobre petição / documentos retro.
Por fim, conclusos. -
03/04/2024 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
03/04/2024 10:00
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0151164-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SHIRLEY GLEIZER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON TULIO SANTOS DE ARAUJO (OAB RJ152055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 11:27
Distribuído por prevenção - Número: 00349965920174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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