25/03/2025 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
24/03/2025 20:11

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 10:31

Recurso Especial Admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
18/04/2024 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
18/04/2024 17:26

Juntada de Petição
08/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/03/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/03/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 23:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0001995-24.2010.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AMARO BARROS FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) APELANTE: JOSE BARROS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) APELANTE: JORGE FERNANDES FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/02/2024 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:00 Sequencial: 35
02/02/2024 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
01/02/2024 15:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
01/02/2024 15:23

Juntado(a)
01/02/2024 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
01/02/2024 14:24

Juntado(a)
10/01/2024 16:18

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
10/01/2024 16:18

Juntado(a)
19/10/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/10/2023 19:02

Juntado(a)
11/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2023 17:12

Expedição de ofício
10/10/2023 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/10/2023 18:55

Despacho
13/09/2022 10:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE BARROS FRANCISCO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/01/2022 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
15/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/12/2021 13:25

Juntada de Petição
17/12/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:53

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:48

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
15/12/2021 14:33

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB04
15/12/2021 13:58

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2SESP
14/12/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
14/12/2021 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/12/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
06/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/12/2021 18:15

Despacho
19/11/2021 12:41

Juntada de Petição
17/11/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/11/2021 11:58

Juntado(a)
10/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2021 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/10/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/10/2021 11:20

Despacho
14/02/2020 12:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
13/02/2020 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/02/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/02/2020 18:18

Juntado(a)
17/01/2020 12:21

Expedição de ofício
11/12/2019 15:25

Expedição de ofício
05/12/2019 12:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
05/12/2019 12:24

Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido
18/11/2019 16:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
18/11/2019 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/11/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/11/2019 17:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
11/11/2019 17:32

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
08/11/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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