TRF2 - 5009482-37.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR DA SILVA RANGEL

CPF *19.***.*43-72

Advogados

GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO

OAB: 202882/RJ

CPF *93.***.*62-68

LEONARDO LIMA ESPINOSA

OAB: 202881/RJ

CPF *42.***.*21-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 08:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039251-10.2024.4.02.9666/TRF (ALTAIR DA SILVA RANGEL)

  • 29/04/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50392511020244029666/TRF (LEONARDO LIMA ESPINOSA)

  • 27/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50392511020244029666/TRF (ALTAIR DA SILVA RANGEL)

  • 26/04/2024 11:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-99

  • 26/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 11:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-99

  • 11/04/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 14/03/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 11:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 11:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 12/03/2024 10:11

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009482-37.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ALTAIR DA SILVA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) ADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 20:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 14:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2023 20:45

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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