TRF2 - 5010512-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIANA ORCIOLI CARDOSO PIRES

CPF *97.***.*04-51

Advogados

MARCIA CERUTT DE ARAUJO

OAB: 182110/RJ

CPF *42.***.*14-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 15:15

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/03/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010512-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIANA ORCIOLI CARDOSO PIRES ADVOGADO(A): MARCIA CERUTT DE ARAUJO (OAB RJ182110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 04/08/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 02:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 19:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01200529420164025101/RJ

  • 19/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 16:02

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 11/07/2023 11:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 01200529420164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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