TRF2 - 5017113-13.2023.4.02.5001

06/06/2024 15:49

Baixa Definitiva

06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

22/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/05/2024 15:22

Juntada de Petição

07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 08:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

08/03/2024 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 465

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/12/2023 14:39

Alterado o assunto processual

12/09/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/09/2023 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

08/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

02/09/2023 10:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

02/09/2023 10:21

Juntada de Certidão

30/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 11:50

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2023 19:00

Juntado(a)

26/05/2023 16:09

Conclusos para julgamento

26/05/2023 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

16/05/2023 10:11

Juntada de Petição

08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 15:50

Distribuído por sorteio