TRF2 - 5016425-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 07:46
Baixa Definitiva
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16/05/2024 07:46
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2024 11:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50917346920234025101/RJ
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27/04/2024 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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27/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016425-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IGOR DA SILVA VEIGA SALLE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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23/11/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 07:47
Juntada de Certidão
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17/11/2023 18:00
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 05:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 21:08
Juntada de Petição
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07/11/2023 19:05
Juntado(a)
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07/11/2023 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 07/11/2023 18:25:55)
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01/11/2023 08:30
Juntada de Petição
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01/11/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 17:19
Juntada de Petição
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31/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 13:53
Expedição de ofício
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25/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2023 07:42
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2023 09:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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