TRF2 - 5088340-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
04/02/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
13/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 12:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088340-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIE DAGMAR MESIDOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ANTUNES (OAB RJ182481) APELADO: DIRETOR PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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15/10/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/08/2024 12:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
20/08/2024 12:05
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
04/04/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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04/04/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/02/2024 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/02/2024 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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19/02/2024 17:37
Juntada de Petição
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088340-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIE DAGMAR MESIDOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ANTUNES (OAB RJ182481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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25/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/01/2024 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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11/01/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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20/10/2023 16:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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