TRF2 - 5030316-76.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 05:58
Baixa Definitiva
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06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
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31/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
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31/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140551-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/07/2025 12:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140550-93.2025.4.02.9666/TRF (BEATRIZ MARTINS DE SOUZA)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-83 processada no TRF2 com o no. 51405517820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-83 processada no TRF2 com o no. 51405509320254029666/TRF (FERREIRA PINTO ADVOGADOS)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-83 processada no TRF2 com o no. 51405509320254029666/TRF (BEATRIZ MARTINS DE SOUZA)
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09/06/2025 12:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-83
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030316-76.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: BEATRIZ MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 20/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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20/05/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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20/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
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20/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-83
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20/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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20/05/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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13/05/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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28/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
27/03/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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18/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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18/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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10/02/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 09:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-83
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06/02/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/01/2025 20:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
07/01/2025 20:30
Juntada de Petição
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07/01/2025 15:08
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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07/01/2025 15:08
Despacho
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07/01/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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09/12/2024 14:20
Juntada de Petição
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21/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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08/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/11/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 11:15
Determinada a intimação
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03/10/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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18/09/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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17/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:12
Juntada de Petição
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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15/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/07/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2024 15:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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15/07/2024 15:02
Transitado em Julgado
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15/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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12/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/07/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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11/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 19:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030316-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 651) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BEATRIZ MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 651
-
28/05/2024 12:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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06/05/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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16/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:35</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030316-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BEATRIZ MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
22/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2024 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:35</b><br>Sequencial: 16
-
30/01/2024 16:52
Retirado de pauta
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/12/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030316-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BEATRIZ MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 477
-
16/10/2023 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/10/2023 07:12
Juntada de Petição
-
04/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/10/2023 17:46
Juntada de Petição
-
04/10/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
04/10/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
08/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/04/2023 14:16
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2023 14:03
Juntada de Petição
-
02/03/2023 19:28
Juntada de Petição
-
02/03/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/02/2023 15:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/02/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/02/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/02/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/12/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2022 14:52
Juntada de Petição
-
07/12/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2022 18:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 03/02/2023 às 15:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto
-
02/12/2022 11:15
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
10/11/2022 12:31
Despacho
-
02/11/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 00:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/10/2022 16:29
Juntada de Petição
-
20/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2022 15:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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