TRF2 - 5012935-92.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA SANTOS DA SILVA

CPF *24.***.*84-82

Advogados

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB: 079107/RJ

CPF *20.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/07/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/07/2024 19:11

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 20:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050055-37.2024.4.02.9666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/06/2024 20:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050054-52.2024.4.02.9666/TRF (MARINALVA SANTOS DA SILVA)

  • 28/06/2024 20:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050056-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50500553720244029666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50500562220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50500545220244029666/TRF (MARINALVA SANTOS DA SILVA)

  • 30/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50500545220244029666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/05/2024 08:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-02

  • 29/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/05/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/05/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/05/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/05/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 18:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-02

  • 04/05/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/04/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/04/2024 17:28

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 15:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2024 08:47

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/03/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 10:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/03/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 12/03/2024 10:11

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/02/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012935-92.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINALVA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/12/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/09/2023 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2023 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2023 09:01

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 11:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 15:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/08/2023 22:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 16:21

    Intimado em Secretaria

  • 29/05/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 08:30

    Despacho

  • 15/05/2023 23:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 12:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 12:40

    Determinada a citação

  • 10/01/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 21:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/12/2022 20:56

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/12/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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