TRF2 - 0109379-08.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
07/05/2024 21:52
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2024 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0109379-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA NEVES SOARES (OAB RJ073857) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 15:46
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
06/03/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:44
Retirado de pauta
-
22/02/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0109379-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA NEVES SOARES (OAB RJ073857) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:21
Despacho
-
09/08/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
14/07/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 19:00
Despacho
-
12/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2023 11:20
Juntada de Petição
-
04/07/2023 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 18:12
Despacho
-
30/05/2023 14:55
Juntada de Petição
-
29/05/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 17:01
Despacho
-
08/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 13:52
Despacho
-
27/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 19:15
Alterado o assunto processual
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23/03/2023 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB28)
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23/03/2023 19:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/03/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/03/2023 18:31
Despacho
-
16/06/2021 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2021 18:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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