TRF2 - 5063746-73.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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03/09/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
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29/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 20:52
Decisão interlocutória
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28/08/2025 13:33
Conclusos para decisão com Agravo
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/07/2025 22:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/07/2025 22:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
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01/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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01/07/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
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30/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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26/06/2025 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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26/06/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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25/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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24/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:57
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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18/06/2025 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/05/2025 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2025 09:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063746-73.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 178) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: RICARDO REBELLO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB RJ255534) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 178
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/03/2025 15:48
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
20/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
22/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
31/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 14:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/07/2024 14:44
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 11:43
Determinada a intimação
-
22/04/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/04/2024 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2024 14:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
-
12/03/2024 10:11
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:23
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/01/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/01/2024 14:07
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063746-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RICARDO REBELLO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/12/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/08/2023 13:54
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:32
Determinada a intimação
-
20/07/2023 12:59
Juntado(a)
-
20/07/2023 12:50
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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