TRF2 - 5014896-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 13:45
Baixa Definitiva
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30/04/2024 13:45
Transitado em Julgado
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30/04/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 16:59
Não conhecido o recurso
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19/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2024 16:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50061763220234025101/RJ
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13/03/2024 16:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50061763220234025101/RJ
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01/02/2024 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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01/02/2024 17:22
Retirado de pauta
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01/02/2024 13:30
Juntada de Petição
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014896-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLINICA PROFESSOR PAULO DE CARVALHO LTDA ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ INTERESSADO: PAULO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA CLARA ESTEVES GEMAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
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25/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/10/2023 17:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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23/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/09/2023 08:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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22/09/2023 08:40
Determinada a intimação
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21/09/2023 10:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50104597520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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