TRF2 - 5019547-09.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/08/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
11/02/2025 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019547092022402500120250211171817
-
11/02/2025 14:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 14:18
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 08:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/12/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
21/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 06:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2024 18:54
Juntada de Petição
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/10/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019547-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
02/09/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:50
Sentença confirmada - por maioria
-
14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
-
14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5019547-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
05/05/2024 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2024 07:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
19/03/2024 10:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019547-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/05/2023 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
31/05/2023 12:12
Alterado o assunto processual
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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