TRF2 - 5009572-91.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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16/09/2024 22:39
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009572912021402500220240611145937
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06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:17
Recurso Especial Admitido
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05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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13/03/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
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13/03/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
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13/03/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
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13/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:08:05)
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12/03/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2024 15:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5009572-91.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÇUI (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): DANIELLE LEITE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194
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31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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01/06/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/05/2023 18:50
Distribuído por prevenção - Número: 50164734620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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