STJ - 5001079-91.2024.4.02.0000

04/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586195/2025

26/06/2025 16:18

Protocolizada Petição 586195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 406599/2025 - EDcl

24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406599 - EDcl no RHC 199124 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARLON RIBEIRO BELMIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00406599/2025 - EDcl no RHC 199124/RJ

26/05/2025 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00467198/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 3913.

26/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição nº 467198/2025

26/05/2025 13:02

Protocolizada Petição 467198/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406599/2025 - EDcl no RHC 199124/RJ

09/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/05/2025 07:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 406599/2025

09/05/2025 07:02

Protocolizada Petição 406599/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

07/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397987/2025

07/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 397987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARLON RIBEIRO BELMIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 482747/2024

11/06/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 05:15

Protocolizada Petição 482747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

06/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 17:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/06/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO