TRF2 - 5073544-29.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA PACHECO DO NASCIMENTO

CPF *32.***.*87-17

LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF *41.***.*47-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 23/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/03/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/03/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2024 11:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:10)

  • 09/03/2024 16:41

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5073544-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIANA PACHECO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): FABIANO REZENDE SOARES (OAB RJ127246) APELANTE: LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): FABIANO REZENDE SOARES (OAB RJ127246) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15

  • 19/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/01/2024 16:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/01/2024 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/12/2023 08:33

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:45

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 06/11/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/10/2023 07:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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