25/04/2024 02:00

Baixa Definitiva
25/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
01/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2024 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2024 22:39

Lavrada Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016230-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JONATAN LOPES PEREIRA ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) AGRAVANTE: PAMELA MONTEIRO SIEIA ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) AGRAVADO: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VINICIUS QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO(A): SABRINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ246573) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 165
25/01/2024 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/12/2023 11:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
12/12/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2023 15:45

Determinada a intimação
13/10/2023 20:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019551-77.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Wandercleison de Souza Silva

Advogado: Daniel de Oliveira Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5000132-91.2023.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Gerp Solucoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003447-95.2021.4.02.5006

Regilane Viana Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5028337-41.2020.4.02.5101

Tim S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5001076-62.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Construtec Construcoes e Projetos LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 13:31

Exibir Processo