TRF2 - 5049080-09.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO PINHEIRO JUNIOR

CPF *08.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 09/08/2024 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/07/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/07/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:27

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 08/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2024 18:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/12/2022 09:17

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/12/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 09:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2022 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/08/2022 17:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/08/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:22

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/08/2022 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2022 16:52

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 12:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2022 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2022 01:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:40

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 20/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2022 12:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2022 13:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/05/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/05/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 15:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049080-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLOS ROBERTO PINHEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2020 16:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/06/2020 16:52

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/06/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/06/2020 18:11

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/06/2020 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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