TRF2 - 5004628-36.2023.4.02.5112

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABELINO JOSE GARCIA

CPF *11.***.*71-73

JUCELINO LIMA GARCIA

CPF *39.***.*83-16

Advogados

MARCELI REZENDE GODINHO

OAB: 187766/RJ

CPF *35.***.*42-65

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES

OAB: 187585/RJ

CPF *07.***.*61-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 20:13

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 16:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS504

  • 23/01/2025 16:44

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 16/12/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/12/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 12:09

    Recebidos os autos - TNU

  • 25/07/2024 12:56

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/06/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/06/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/06/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:40

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/06/2024 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/05/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2024 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 20:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/04/2024 08:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 26/03/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/03/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2024 14:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 29/12/2023 17:46

    Juntado(a)

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 19/12/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 05/10/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 26/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 20:13

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2023 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2023 16:55

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 10/08/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 14:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 22:53

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 17:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2023 15:26

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)

  • 01/08/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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