CJF - 5004628-36.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5A (Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:17
Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
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11/12/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
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11/12/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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08/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU
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08/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>
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17/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99
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22/08/2024 19:54
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)
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22/08/2024 08:16
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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01/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:22
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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