TRF2 - 5068401-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 18:05
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/07/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 23:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2025 23:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/05/2025 23:22:23)
-
13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068401-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
19/02/2025 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/12/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068401-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
20/08/2024 12:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2024 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2024 17:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001693-54.2022.4.02.5113
Renata Damiana Rezende Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 09:24
Processo nº 5015523-66.2023.4.02.0000
Nazareno de Jesus Silva de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 22:30
Processo nº 5004468-94.2021.4.02.5107
Renata de Moraes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Sued da Silva Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 18:24
Processo nº 5004468-94.2021.4.02.5107
Renata de Moraes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 16:59
Processo nº 5068401-25.2022.4.02.5101
Uniao
Luiz Carlos Gomes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 21:25