TRF2 - 0144248-79.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0144248-79.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HEITTOR CAETANO NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIANA CRISTINA CAETANO EMILIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 09:46
Juntada de Petição
-
27/06/2022 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
27/06/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2022 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000521-76.2023.4.02.5005
Jose Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5016255-70.2023.4.02.5101
Andre da Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 10:11
Processo nº 5053846-37.2021.4.02.5101
Joana Oliveira da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 19:24
Processo nº 5003552-19.2023.4.02.5001
Paola Amorim Simoes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:08
Processo nº 5003552-19.2023.4.02.5001
Uniao
Paola Amorim Simoes
Advogado: Suzanne Mergar Lirio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 15:32