TRF2 - 5016034-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 17:08
Baixa Definitiva
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26/06/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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30/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:45
Recurso Especial não admitido
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30/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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29/04/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2024 19:37
Juntada de Certidão
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25/03/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 19:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/03/2024 19:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2024 19:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/03/2024 18:43
Juntada de Petição
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21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/03/2024 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 11:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:23:13)
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016034-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO MARTINS FREITAS ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) AGRAVADO: AM JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/12/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/10/2023 12:24
Juntado(a)
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094227-87.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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16/10/2023 15:03
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2023 13:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/10/2023 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)
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11/10/2023 17:54
Alterado o assunto processual
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11/10/2023 00:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/10/2023 00:12
Declarada incompetência
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10/10/2023 13:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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