TRF2 - 5017821-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 07:36
Baixa Definitiva
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16/05/2024 07:36
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 11:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017821-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELENIR LEONARDO DIAS ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 17:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 17:51
Determinada a intimação
-
10/11/2023 21:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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