TRF2 - 5048640-08.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILCELIA RODRIGUES FREIRES

CPF *13.***.*15-51

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 10/12/2024 16:27

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 26/09/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2024 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2024 17:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/06/2024 15:47

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/05/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048640-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GILCELIA RODRIGUES FREIRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/05/2024 08:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 08:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 03/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/04/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/04/2024 10:48

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 15:19

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/03/2024 13:48

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/03/2024 13:40

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 23/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048640-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GILCELIA RODRIGUES FREIRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/02/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 16/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/08/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2023 18:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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