STJ - 5016305-10.2021.4.02.5120
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 19:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/03/2025 19:03
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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29/11/2024 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061798/2024
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29/11/2024 19:00
Protocolizada Petição 1061798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024
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25/11/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
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22/11/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/11/2024 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
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21/11/2024 21:40
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
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11/11/2024 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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11/11/2024 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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11/11/2024 14:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000868/2024
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11/11/2024 14:28
Protocolizada Petição 1000868/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024
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18/10/2024 15:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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18/10/2024 15:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/10/2024 14:45
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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15/10/2024 21:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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