TRF2 - 5004165-47.2021.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 15:20
Baixa Definitiva
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09/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/07/2022 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2022 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2022 21:14
Determinada a intimação
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22/07/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2022 14:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50041654720214025118
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10/06/2022 11:49
Juntada de Petição
-
10/06/2022 11:49
Juntada de Petição
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5004165-47.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/11/2021 06:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
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19/11/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/11/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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07/11/2021 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2021 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2021 20:23
Determinada a intimação
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07/11/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2021 13:37
Juntada de Petição
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25/09/2021 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/09/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2021 02:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2021 23:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2021 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2021 17:56
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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29/07/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2021 15:03
Concedida a Segurança
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28/07/2021 17:18
Conclusos para julgamento
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27/07/2021 05:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2021 11:19
Juntada de Petição
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10/07/2021 10:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2021 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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01/07/2021 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2021 13:56
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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24/06/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/06/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/06/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/06/2021 15:07
Não Concedida a tutela provisória
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22/06/2021 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2021 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2021 13:41
Determinada a intimação
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19/05/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2021 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2021 14:50
Determinada a intimação
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29/04/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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