STJ - 5044379-43.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 17:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/02/2025 17:33
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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13/11/2024 12:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010744/2024
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13/11/2024 11:48
Protocolizada Petição 1010744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
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11/11/2024 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
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08/11/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
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08/11/2024 07:50
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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21/10/2024 21:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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21/10/2024 21:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/10/2024 21:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931718/2024
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21/10/2024 20:54
Protocolizada Petição 931718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024
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26/09/2024 18:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/09/2024 18:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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26/09/2024 18:15
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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11/09/2024 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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