21/08/2024 14:24

Baixa Definitiva
21/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
28/06/2024 10:36

Transitado em Julgado
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/05/2024 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 10:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/04/2024 18:36

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000311-32.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: LUIS MAXIMIANO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 74
11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 18:55

Determinada a intimação
02/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 16:06

Alterado o assunto processual
31/03/2023 12:10

Conclusos para julgamento
27/01/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:42

Determinada a intimação
19/01/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 13:23

Determinada a intimação
17/03/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00